A certidão de óbito é um documento registrado no momento em que uma pessoa vem a falecer e seu registro é obrigatório. Este tipo de resgistro deve ser realizado pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais mais próximo do local onde ocorreu o falecimento.
O documento deve conter a causa da morte, filhos, cônjuge, bens, profissão, data, hora e local do falecimento, nome completo e data de nascimento do falecido.
Ela também é necessária para algumas outras situações, como:
- Cancelamento de documentos, como CPF e título de eleitor;
- Abertura do processo de inventário;
- Entrada no pedido de pensão por morte;
- Cancelamento de contas bancárias;
- Quando a viúva ou o viúvo decide se casar novamente;
Como emitir a certidão de óbito:
- Ter o atestado/declaração de óbito no momento da solicitação:
- Ir ao cartório civil mais próximo do local de falecimento
- Apresentar a documentação necessária: atestado de óbito, RG e CPF do falecido, certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor, carteira de trabalho, certificado de reservista, cartão do INSS (caso seja beneficiário do programa)
- Aguardar a emissão do registro
Qualquer pessoa pode realizar o pedido de emissão da certidão de óbito.
Na ausência dos familiares, o próprio hospital ou o médico responsável pelo atestado de óbito podem ir até o cartório para pedir o registro.
O prazo para emissão da certidão de óbito é de 15 dias corridos após o falecimento, mas o indicado é que seja requerido em até 24 horas. O cartório civil tem até 5 dias para realizar o registro de óbito.
A Atriium Assistencial também presta suporte à família na obtenção da certidão de óbito.
A Atriium é uma empresa funerária que realiza todos os serviços funerários para que a família toda a assistência necessária no momento do luto. Um dos serviços é justamente auxiliar a família a obter a certidão de óbito! Neste momento difícil, colocamos nosso time á disposição da família para auxiliar com a parte documental de um funeral.
Em caso de dúvidas, ligue para nós, (11) 4113-0013 e um de nossos atendentes irá, lhe ajudar com as devidas informações.
